Direito Comercial
Na esfera de lançamento e operacionalização de negócios em Portugal, apoiamos transversalmente os Clientes na constituição e registo de empresas em território nacional assegurando as formalidades legais a que estão obrigadas, e consequentemente, em todas as transações comerciais e atos societários, inclusive na elaboração e revisão de contratos comerciais.
Complementarmente prestamos serviços de assessoria em matéria de direito laboral e do trabalho a assegurar todas as operações empresariais.
Apoiar o sucesso
Auxílio na criação de empresas, escolha da estrutura jurídica mais adequada, seleção de nome da empresa, elaboração de contratos sociais, e tudo o que seja necessário para o seu negócio entrar no mercado português.
Elaboração, revisão e negociação de contratos, como acordos de fornecimento, parcerias comerciais, contratos de compra e venda, entre outros.
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, orientação sobre legislação trabalhista e resolução de questões relacionadas aos funcionários.
Proteção de marcas, patentes e direitos autorais para resguardar os ativos intangíveis da empresa.
Processo de cobrança de dívidas ou valores devidos por terceiros.
Assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações, prevenindo possíveis problemas legais.
Assessoria em processos de fusão, aquisição ou venda de empresas, garantindo que todos os aspectos legais sejam considerados.